Home- busca: Direito do trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45
Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício
Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58
TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)
Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?
O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Vocação dos mestrados em Direito
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
Trata o presente trabalho da questão da morte dada ou propiciada ao doente avançado ou terminal sob
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
direito de apresentar sua defesa na Vara de Execuções Penais (VEC) da Comarca de Porto Alegre, em
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26
Datas de pagamentos do direito autoral
Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Por Leonardo Trevisan.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:07
Questão de Direito Constitucional e Internacional
IV Exame da Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Agrário e Ambiental
Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo sobre Fundação
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:21
Questões de Direito Processual Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
O direito sagrado à rejeição
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Introdução ao Direito do Consumidor
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado
O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:54
Memes à luz do Direito Autoral
Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?
